MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião voa sobre a orla carioca em 31/03/2014, ostentando faixa com os seguintes dizeres: "PARABÉNS MILITARES - 31/MARÇO/64 - GRAÇAS A VOCÊS O BRASIL NÃO É CUBA". Clique na imagem acima para acessar MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964 - uma seleção de artigos sobre o tema.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Os generais da banda

Os generais da banda 
 Artigo de Sérgio Alves de Oliveira
Não, não se trata da marchinha de carnaval GENERAL DA BANDA (“Chegou o general da banda he, he; Chegou o general da banda he a, he a...”), interpretada  pelo prestigiado carnavalesco “Blecaute”, nos anos cinquenta e  sessenta, nos desfiles da Cinelândia. O tema a seguir vai se desenvolver em torno do “generalato” do Exército Brasileiro e das mais Altas Patentes da Marinha e da Aeronáutica, da Ativa e da Reserva, que de uma ou outra estão omissos frente ao descalabro moral, político, social e econômico que assola o país.
Recentemente causou enorme reboliço nas Forças Armadas a provocação feita pelo filósofo Olavo de Carvalho nas redes sociais, dirigido às mulheres, para que elas enviassem “uma calcinha a cada militar que conheçam: não é preciso explicar, eles vão entender”.
O Gen. Bda. Paulo Chagas não deixou passar em branco e respondeu com firmeza: “Meu convite para que ele venha conhecer o que mais os militares têm dentro das calças, além das cuecas”. Baixaria pura. Recíproca.
Mas quem está com a razão? O General Paulo Chagas? Olavo de Carvalho?
Sem dúvida Olavo errou. E errou feio. Por duas razões. A primeira é que a inusitada proposição de abastecer o guarda-roupas dos “militares” com calcinhas de mulher nunca poderia ser extensiva a TODOS os militares, e sim, restritivamente, quando muito, aos comandantes militares, com algum poder para interferir na situação vivida. O segundo erro é que essa “ofensa” foi feita pouco antes de se tornar público o teor do Decreto 8.515, de 3.09.2015, e da sua “retificação”, tão absurdos, que até serviriam como o melhor exemplo de que “a emenda ficou pior que o soneto”. Dita proposição do Dr. Olavo talvez tivesse alguma consistência se tivesse sido feita DEPOIS de conhecido esse decreto e sua retificação, com a mesma ressalva do item anterior.
Ditos atos administrativos - o decreto e a sua retificação - só podem ser considerados um deboche, um desrespeito, às Forças Armadas, de tanta ignorância jurídica, política e ética envolvidas nas suas elaborações. Mais parece uma medida de desprezo, revide ou vingança contra as Forças Armadas, provavelmente devido ao papel que tiveram no contragolpe de 64. Pior que isso seria somente alguém do Governo fazer “xixi” ou “cocô” na cabeça dos militares. Talvez seja um teste preliminar para que se chegue a tanto. Mas “eles” já perceberam que as FFAA estão conformadas e cabisbaixas com a desmoralização gradativa a que estão sendo submetidas, devido ao fato de não terem esboçado nenhuma reação, exceto com palavras, ante a ameaça do falastrão Lula da Silva de colocar o “exército do Stédile” nas ruas.
Nelson Jobim, ex-Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo qual não tenho nenhuma admiração no campo da política, mas no qual reconheço sólida cultura jurídica, escreveu na Zero Hora (P. Alegre) de 14.09.2015 (Opinião): “ A Presidência não pode delegar ao ministro competência que a lei atribui aos comandantes”. Logo após: “ O ministro não pode subdelegar competências que não poderia ter recebido por delegação, pois eles já são comandantes”. Prossegue: “O caminho escolhido foi tortuoso, ilegal e, ainda, reiterado”. Mais adiante: “A lei complementar nada vale, quando atribuir aos comandantes, sem intermediação, o exercício da direção e da gestão da respectiva força?”.
Tentando traduzir em miúdos o conteúdo desse malsinado decreto (8515 e “retificação”), vê-se que o Ministro da Defesa tem “permissão” para subdelegar os poderes recebidos da Presidência aos comandantes das forças, isto é, uma faculdade, podendo subdelegar, ou não, os poderes, de acordo com as suas conveniências e vontade (e certamente também submissão partidária), além do que, sem prejuízo das subdelegações, poderá também praticar todos os atos subdelegados DIRETAMENTE, com ou sem interveniência, conhecimento ou anuência dos comandantes.
O que aconteceu, em resumo, foi um radical rebaixamento de status dos comandantes militares, e por extensão, de todas as Forças Armadas, sempre soterrados pelo prefixo “sub”, ”sub”, e mais “sub”, machucando o orgulho que porventura ainda lhes resta. É por esse motivo o título desse artigo. Só mesmo um “general de banda” para aguentar tanta provocação e humilhação sem a mínima reação.
Mas há que se reconhecer, todavia, que esse pessoal do Governo tem agido com muita competência para abafar qualquer foco de contrariedade que surja na sociedade.  Esses focos estão desaparecendo, paulatinamente, um após o outro. A Grande Mídia, quase na totalidade, já está comprada e servil. A Justiça (STF) está nas suas mãos, através dos Ministros nomeados pelo PT.  E para meu espanto, estou vendo isso acontecer agora até no excelente “Site” da Revista da Sociedade Militar, que sempre acompanhei, e que de uma hora para outra mudou radicalmente de atitude, e agora passou a andar de “mãos-dadas” e aos “beijinhos” com o pessoal do Governo, inclusive com os antigos “inimigos” que estão no Ministério da Defesa, onde inclusive tem gente do MST (do “exército” de Stédile) “acampada” no seu alto comando.
*Sérgio Alves de Oliveira - Sociólogo e Advogado